| 14/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.8) |
| 14/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2637) |
| 14/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 14/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3230) |
| 17/11/1997 |
Entrada na CFC |
| 01/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/12/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3484) |
| 11/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1879/98, de 09.12.98 (DA, p.9) |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com Decreto Legislativo, para conferência e assinatura (1252) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 602/98, de 09.12.98 (DA, p.8) |
| 12/03/1999 |
Enviado ao Serviço de arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.106 |