| 14/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.9 |
| 14/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2634) |
| 14/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 14/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3230) |
| 17/11/1997 |
Entrada na CFC |
| 01/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 03/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
| 03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3484) |
| 09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 10/12/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Purini |
| 10/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3553) |
| 03/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 04/02/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
| 04/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (***) |
| 11/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 02/12/1998 |
Publicado o parecer 1880/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
| 02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e assinatura (1252) |
| 09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 603/98, de 09.12.98 (DA, p.8) |
| 12/03/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.106 |