Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0030 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0030 / 1981
Ementa Altera denominação e amplitude de vencimentos de cargos e funções atividade do Quadro da Secretaria do Tribunal de Alçada Criminal e dá outras providências.
Data de Publicação 28/11/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.002

Tramitação

Data Descrição
28/11/1981 Publicado no Diário da Assembléia
01/12/1981 Publicada errata do PLC
03/12/1981 Publicada Emenda nº 01 Dep. Emílio Justo e outros
04/12/1981 Publicados os Pareceres nºs.: 2146/81 da CCJ e 2147/81 da CFO (favoráveis ao PLC e contrários à Emenda nº 01)
28/05/1982 Publicado o Autógrafo nº 16.270
29/05/1982 Em 1ª discussão, aprovado o PLC e rejeitada à Emenda
04/06/1982 Em 2ª discussão, aprovado o PLC e rejeitada à Emenda nº 01
17/06/1982 Publicada Mensagem nº 78/82 do Governador com Veto Total
30/06/1982 Publicados os Pareceres nºs.: 839/82 de RE Dep. Malek Assad pela CCJ e 840/82 da CFO (favoráveis ao PLC)
16/07/1982 Publicada a Lei Complementar nº 288, de 15.07.82
23/07/1982 Aprovado o PLC , rejeitado o veto
20/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.002
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