Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0012 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0012 / 2003
Ementa Manifesta repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela para Sr. Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio.
Data de Publicação 21/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ESTADOS UNIDOS, GUERRA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
21/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
24/03/2003 Pauta de 1º Sessão
28/03/2003 Pauta de 5ª Sessão
31/03/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
31/03/2003 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
02/04/2003 Juntada do pedido de relator especial, encaminhado ao PC
02/04/2003 Presidente solicita Relator Especial nos termos do artigo 36, § 4º da XI CRI
04/04/2003 Designado RE pela CAI o Deputado Renato Simões
05/06/2003 Devolvido com parcer de RE pela CAI, favorável, com emenda. Ao STAM.
11/06/2003 Publicado Parecer nº 592/03, da CAI, favorável com emenda.
11/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Reentrada na CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
18/09/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14)
24/09/2009 Aprovada o requerimento de retirada, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.33)
19/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
592 / 2003 favorável ao projeto com emenda Renato Simões Comissão de Assuntos Internacionais  
Voltar