21/02/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
24/03/2003 |
Pauta de 1º Sessão |
28/03/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/2003 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
31/03/2003 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
02/04/2003 |
Juntada do pedido de relator especial, encaminhado ao PC |
02/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial nos termos do artigo 36, § 4º da XI CRI |
04/04/2003 |
Designado RE pela CAI o Deputado Renato Simões |
05/06/2003 |
Devolvido com parcer de RE pela CAI, favorável, com emenda. Ao STAM. |
11/06/2003 |
Publicado Parecer nº 592/03, da CAI, favorável com emenda. |
11/12/2007 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Reentrada na CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
18/09/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
24/09/2009 |
Aprovada o requerimento de retirada, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
24/09/2009 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.33) |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |