Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0064 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0064 / 1981
Ementa Dá a denominação de "Promotor Francisco Esmeraldo de Melo" ao Centro da Comarca de São Luiz de Paraitinga.
Data de Publicação 08/04/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Máximo
Apoiador(es)
Indexadores COMARCA, DENOMINAÇÃO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.034

Tramitação

Data Descrição
08/04/1981 Publicado no Diário da Assembléia
21/05/1981 Publicado Parecer nº 494/81 da CCJ "ad referendum"favorável ao projeto
06/06/1981 Publicado Autógrafo nº 15.723
18/06/1981 Publicada Lei nº 2.908, de 17.06.81
26/06/1981 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.034
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