Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0089 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0089 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Doutor Antônio José Machado Dias" ao Centro de Readaptação Penitenciária "Piranhão", em Presidente Bernardes.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da XI CRI)
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Recebido da vista.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CSP..
26/09/2003 Entrada na CSP
29/09/2003 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
13/10/2003 Devolvido e enviado à CSP.
13/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003 Aprovado o parecer do relator
15/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicados: Parecer nº 1635/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1636/03, da CSP-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - figurou.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
17/12/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
17/12/2003 Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 15)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Conte Lopes Comissão de Segurança Pública  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2003 Req. Retirada Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)
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