Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0142 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0142 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.724 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu", em Bauru.
Data de Publicação 28/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Tramitação

Data Descrição
28/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
31/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I §1º, 5c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
23/05/2003 Enviado ao Autor.
23/06/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator, ao PC.
23/06/2003 Enviado ao Relator.
30/06/2003 Devolvido com documentos. Enviado ao Autor.
11/08/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
13/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/08/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
15/08/2003 Enviado ao Relator.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
21/02/2004 Publicado Parecer nº 159/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 12)
21/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.001. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.724, de 25 de maio de 2004. DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 159 / 2004 favorável ad referendum APROVADO AD REFERENDUM José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26001 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0142/2003  
2 27/05/2004 Lei 11724 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2119 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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