| 04/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
| 07/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/04/2003 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
| 15/04/2003 |
CE. Entrada. |
| 30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
| 05/05/2003 |
Enviado a Deputada. |
| 07/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 07/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 07/05/2003 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 14/05/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 14/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 17/05/2003 |
Publicado Parecer nº 329/03, da CE-favorável à proposição. (DA p. 8) |
| 11/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/06/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 46) |
| 24/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6953/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 21/08/2008 |
Arquive-se. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |