| 06/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 09/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
| 17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 205) |
| 17/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 03/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
| 12/03/1998 |
Aprovado o parecer. Enviado à Com. de Educação |
| 13/03/1998 |
Entrada na CE |
| 24/11/1998 |
Devolvido pelo autor e enviado à Comissão de Educação. |
| 03/12/1998 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi. |
| 10/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CE. |
| 04/03/1999 |
Aprovado o parecer do relator, com emenda da CCJ. Ao STAM. |
| 04/03/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Publicados os Pareceres nº 200/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 201/99, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6) |
| 09/03/1999 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CCJ |
| 09/03/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração de Redação Final (160) |
| 10/03/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 13/05/1999 |
Aprovado o parecer da Redação Final do Relator, Deputado Alberto Calvo. Ao STAM. |
| 15/05/1999 |
Publicado o Parecer nº 396, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32) |
| 17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 18/05/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 01/06/1999 |
Publicado Autógrafo 24.337 (DA, p.6) |
| 11/06/1999 |
Publicada a Lei nº 10.323, de 10/6/99 (DOE p. 1) |
| 06/10/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 18/10/1999 |
Recebido no PC enviado à CFO. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112 |