| 10/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 11/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 162) |
| 19/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI) |
| 19/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 237) |
| 19/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Netto |
| 11/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável do Relator |
| 18/03/1998 |
Aprovado o parecer, favorável. Enviado à Com. de Educação. |
| 19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/03/1998 |
Entrada na CE |
| 23/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e Publicação (s/nº |
| 01/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 616, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável, e 617, de 1998, da Comissão de Educação, favorável com emenda (DA p. 5) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
| 23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 861, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 28/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.965 (DA, p.5) |
| 25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.010, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
| 31/08/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (970) |
| 17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01575/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |