11/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
14/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2003 |
Recebido sem parecer. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
26/09/2003 |
Enviado à CPS. |
26/09/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
26/09/2003 |
Entrada na CPS |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17) |
01/10/2003 |
Distribuido para Dep. Analice Fernandes |
02/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/10/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
14/10/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável da relatora. |
29/10/2003 |
Concedida vista conjunta às deputadas Ana do Carmo e Analice Fernandes. |
11/12/2003 |
Aprovado o parecer da relatora, favorável ao PL. |
12/12/2003 |
Enviado à CFO. |
13/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
01/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O. |
02/03/2004 |
Pedido de RE.À CFO |
03/03/2004 |
Enviado ao STAM. |
03/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
10/03/2004 |
Designado R.E. o deputado(a) Roberto Engler, pela CFO. |
16/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
16/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
05/04/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda. Ao STAM. |
07/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 362/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 363/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 364/04, de RE pela CFO, Deputado Ênio Tatto-favorável à proposição, com emenda. (DA p.11) |
07/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |