25/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
28/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI. |
08/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
15/05/2003 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
16/05/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
20/05/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
20/05/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
20/05/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado José Bittencourt. |
20/05/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
20/05/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CTC. |
20/05/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC |
20/05/2003 |
Entrada na CTC |
20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta. |
28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
03/06/2003 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
18/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 15) |
18/06/2003 |
Juntado requerimento de retirada do PL pelo autor. |
18/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |