| 17/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 14) |
| 18/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (245) |
| 04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (308) |
| 04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 18/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Flavio Chaves |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 24/06/1998 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/06/1998 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho. |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 04/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/08/1998 |
Ao Dep. Marcelo Gonçalves. |
| 07/08/1998 |
Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM para despacho. |
| 11/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira |
| 12/08/1998 |
Ao dep. Leo Oliveira. |
| 24/08/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 25/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/08/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do dep. Leo Oliveira, o PL. 40/98. Ao Deputado. |
| 08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especal (s/nº) |
| 09/12/1998 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 09/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1809) |
| 10/12/1998 |
À Dep. Elza Tamk. |
| 03/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 03/02/1999 |
Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho. |
| 19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº |
| 22/02/1999 |
Ao Dep. Campos Machado. |
| 03/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 03/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |