01/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/05/2003 |
MENSAGEM Nº 32/2003, DO GOVERNADOR DO ESTADO (DA, P.12/13 + CADERNO SUPLEMENTAR) |
06/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/2003 |
Pauta de 2ª Sessão |
08/05/2003 |
Pauta de 3ª Sessão |
09/05/2003 |
Pauta de 4ª Sessão |
10/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 05 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso D.A. p. 06 |
12/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2003 |
Pauta de 6ª Sessão |
14/05/2003 |
Pauta de 7ª Sessão |
15/05/2003 |
Pauta de 8ª Sessão |
15/05/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A.p.12 e 13 |
15/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 e 07 do(a) Deputado(a) Nivaldo Santana , Ana Martins e Marcelo Cândido D.A. p.13 |
16/05/2003 |
Pauta de 9ª Sessão |
17/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 a 28 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza, Valdomiro Lopes D.A. p.07 e 08 |
19/05/2003 |
Pauta de 10ª Sessão |
20/05/2003 |
Pauta de 11ª Sessão |
20/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 29 a 77 do(a) Deputado(a) José Caldini Crespo e Renato Simões D.A. p.10,. 11 e 12 |
21/05/2003 |
Pauta de 12ª Sessão |
22/05/2003 |
Pauta de 13ª Sessão |
22/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 78 a 266 do(a) Deputado(a) Antoni Salim Curiati, Mauro Menuchi, Valdomiro Lopes e outros D.A. p.12 a 18 |
23/05/2003 |
Pauta de 14ª Sessão |
23/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 267 a 342 do(a) Deputado(a) Orlando Morando, Adilson Rossi, Geraldo Vinhole e outros D.A. p.16 a 19 |
24/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 343 a 473 do(a) Deputado(a) Vinícios Camarinha, Maria Lúcia Prandi, Souza Santos e outros D.A. p. 07 a 13 |
26/05/2003 |
Pauta de 15ª Sessão |
27/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 474 ao 911 dos(as) Deputados(as) Maria Lúcia Prandi, Mário Reali, Romeu Tuma e outros - D.A. p.10 / 31 |
27/05/2003 |
Publicada Errata da Emenda nº 473 - D.A. p.31 |
27/05/2003 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentonos termos do artigo 246, §3º, "2", da XI CRI. |
27/05/2003 |
Entrada na CFO. |
28/05/2003 |
Publicada Errata das Emendas nºs 909, 910 e 911 - D.A. p. 14 |
29/05/2003 |
Publicada Retificação da Emenda nº 343/2003 - D.A. p. 13 |
30/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/06/2003 |
66ª Sessão Ordinária- aprovado o Requerimento de Urgência. |
26/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
26/06/2003 |
Devolvido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 911 e ao substitutivo nº 1. |
26/06/2003 |
Aprovado o parecer do Relator Dep. Roberto Engler, favorável à proposição e contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº .1 |
26/06/2003 |
Aprovado o parecer do Relator, Ao Stam. |
28/06/2003 |
Publicado Parecer nº 753/03, da CFO-favorável à proposição e, contrário à todas as emendas e ao substitutivo nº 1. (DA p. 9) |
30/06/2003 |
69ª Sessão Ordinária - I - Aprovado o projeto; II - aprovadas as emendas nºs. 16, 88, 252, 318, 332, 667 e 766; III - aprovada destacadamente as seguintes emendas: a) emenda 17, salvo as seguintes expressões: "inciso IV"..."artigo 10"..."na seguinte conformidade", "IV"; b) emenda 297, salvo as seguintes expressões: "no nível desejável"; c) emenda 491, salvo as seguintes expressões: "ao artigo 4º, inciso IV"; d) emenda 553, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"... "um parágrafo, a ser devidamente numerado, com a seguinte redação: §"; e) emenda 640, salvo a seguinte expressão: "pleno"; f) emenda 779, salvo as seguintes expressões: "na região noroeste"; g) emenda 885, salvo as seguintes expressões: "artigo 4º do"..."o seguinte inciso", "artigo 4º, inciso XVIII"; h) emenda 660, salvo a expressão: "e implantação"; i) emenda 468, salvo as expressões: "reformulação dos"..."possibilitando o parcelamento no recolhimento de multas".IV - Rejeitadas as partes destacadas no item anterior; V - Rejeitadas as Emendas nºs. 432, 580, 581, 388, 486, 550, 526, 857, 868, 796, 529, 461, 8, 587, 391, 803, 808, 906, 839, 605, 564, 566, 531, 783; VI - Rejeitadas as demais emendas englobadamente; VII - Prejudicado o Substitutivo de nº 1. |
30/06/2003 |
18ª Sessão Extraordinária-aprovada Redação Final |
01/07/2003 |
Publicado Parecer nº 765/03, da CFO- favorável - Redação final. (DA p. 10/11) |
01/07/2003 |
Ofício nº 4819/2003 entregue na ATL. |
02/07/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.728. (DA p.14) |
17/07/2003 |
Publicado a Lei Nº 11.437 , de 16 de julho de 2003 ( D.O.E p. 2) |
25/08/2003 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 09387/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.008 |