Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0104 /1980
Referências
Documento
Número Legislativo
0104 / 1980
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Nova Europa, de terreno situado naquela localidade, destinado à instalação de área de lazer para trabalhadores rurais.
Data de Publicação
03/04/1980
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, NOVA EUROPA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.079
Tramitação
Data
Descrição
03/04/1980
Publicado no Diário da Assembléia
25/04/1980
Publicados os Pareceres nºs.: 520/80 da CCJ e 521/80 da CSOP (favoráveis ao projeto)
09/05/1980
Autógrafo nº 15.123/1980
30/05/1980
Publicada Lei nº 2,353, de 29.05.80
04/08/1980
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.079
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