| 19/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 20/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (319) |
| 10/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 10/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (374-A) |
| 11/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
| 17/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário bem como a emenda l |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Flavio Chaves |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 24/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/06/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbieri |
| 05/08/1998 |
Ao Deputado Roque Barbiere. |
| 17/08/1998 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 19/08/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Roque Barbiere o PL 046/98. Ao Deputado. |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 25/08/1998 |
Devolvido sem parecer do RE (Deputado Roque Barbiere), pela CCJ. Ao STAM, para despacho do Presidente. |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 02/09/1998 |
Devolvido com despacho designando o Deputado Marcelo Gonçalves para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado. |
| 03/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/09/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM, para despacho do Presidente. |
| 04/09/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira |
| 04/09/1998 |
Devolvido o despacho designando o Deputado Léo Oliveira RE, pela CCJ. Ao Deputado. |
| 05/10/1998 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
| 07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 08/10/1998 |
Devolvido o pedido de devolução. Ao relator. |
| 08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM, para despacho. |
| 09/12/1998 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809) |
| 09/12/1998 |
Designada Relatora Especial, pela CCJ, a Deputada Edna Macedo |
| 10/12/1998 |
Devolvido com despacho designando a Deputada Edna Macedo para exarar parecer de RE pela CCJ. Ao Deputado. |
| 11/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 11/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM, para despacho. |
| 15/12/1998 |
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Campos Machado para RE pela CCJ. |
| 18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 01/02/1999 |
Ao Deputado Campos Machado. |
| 12/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
| 12/02/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 03/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 05/05/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 5) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |