Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0309 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0309 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.611 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Professor Doutor José Dagnoni" à Escola Técnica Estadual de Santa Bárbara D'Oeste, naquele Município.
Data de Publicação 01/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
01/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
06/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da XI CRI.
14/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CE.
26/09/2003 CE. Entrada.
30/09/2003 CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi.
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
20/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
20/10/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
21/10/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi
22/10/2003 Enviado à Deputada.
10/11/2003 Devolvido e enviado à CE.
10/11/2003 CE. Recebido com parecer propondo Indicação
25/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
25/11/2003 Enviado ao STAM.
27/11/2003 Publicados: Parecer nº 2052/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2053/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9529/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.921. (DA p.15)
30/12/2003 Publicada a LEI Nº 11.611, de 29 de dezembro de 2003 (DOE pag. 02)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25921  
 
2 30/12/2003 Lei 11611 Governador  
3 16/12/2003 Ofício 009529  
Total: 3 ocorrência(s)
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