Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0240 /1980
Referências
Documento
Número Legislativo
0240 / 1980
Ementa
Dispõe sobre cessão, em comodato, ao Município de Pirassununga, de imóvel com benfeitorias situado naquela localidade, destinado à implantação do Plano de Urbanização da Cachoeira de Emas.
Data de Publicação
18/06/1980
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
COMODATO, IMÓVEL, PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.083
Tramitação
Data
Descrição
18/06/1980
Publicado no Diário da Assembléia
13/08/1980
Publicados os Pareceres nºs. 1097/80 da CCJ e 1098/80 da CSOP "ad referendum" (favoráveis ao projeto)
09/09/1980
Publicado Autógrafo nº 15.224
13/09/1980
Publicada
Lei nº 2.445, de 12.09.80
22/09/1980
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.083
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