Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0269 /1980
Referências
Documento
Número Legislativo
0269 / 1980
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao Município de Jarinu, de imóvel situado naquela localidade, destinado à construção de escola de Pré-Ensino Básico.
Data de Publicação
28/06/1980
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, JARINU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.084
Tramitação
Data
Descrição
28/06/1980
Publicado no Diário da Assembléia
26/08/1980
Publicados os Pareceres nºs.: 1189/80 da CCJ e 1190/80 da CSOP (favoráveis ao projeto)
05/09/1980
Autógrafo nº 15.227/1980.
17/09/1980
Publicada
Lei nº 2.451, de 16.09.80
20/10/1980
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.084
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