Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0309 /1980
Referências
Documento
Número Legislativo
0309 / 1980
Ementa
Dispõe sobre cessão em comodato, ao Município de Piracaia, de imóvel com benfeitorias, ali situado, destinado à instalação de dependências da Prefeitura Municipal.
Data de Publicação
12/08/1980
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
COMODATO, IMÓVEL, PIRACAIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.086
Tramitação
Data
Descrição
12/08/1980
Publicado no Diário da Assembléia
27/08/1980
Publicados os Pareceres nºs.: 1211/80 da CCJ e 1212/80 da CSOP "ad referendum" (favoráveis ao projeto)
01/10/1980
Publicado Autógrafo nº 15.235
09/10/1980
Publicada Lei nº 2.465, de 08.10.80
14/10/1980
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.086
Voltar