Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento nº 1395 /2003
Referências
Documento
Req. de constituição de Comissão de Representação
Número Legislativo
1395 / 2003
Ementa
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de propor estudos, acompanhar e receber denúncias para o combate às clínicas clandestinas de abortos no Estado.
Data de Publicação
09/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores
ABORTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.06.801
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia - p. 10
09/05/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 17)
10/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.06.801
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