Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0285 /1987

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0285 / 1987
Ementa Transforma em estância turística o município de Presidente Epitácio.
Data de Publicação 30/05/1987
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.041

Tramitação

Data Descrição
30/05/1987 Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 933/90 da CCJ e 934/90 da RE Dep. Arnaldo Jardim pela CET (favoráveis ao projeto)
18/07/1990 Publicado Autógrafo nº 20.482
21/07/1990 Publicado a Lei nº 6.956, de 20.07.90
06/08/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.041
Voltar