Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 353 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 353 / 2003
Ementa Cria, na Região do Vale do Paraíba, o Pólo de Desenvolvimento do "Caminho da Fé".
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores APARECIDA (MUNICÍPIO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), ROSEIRA (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DO PINHAL (MUNICÍPIO), TURISMO RELIGIOSO, VALE DO PARAÍBA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
13/06/2003 Recebido com parecer do relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CET.
27/06/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
30/06/2003 Distribuído para o Deputado Gilson de Souza.
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CET.
01/10/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei e contrário à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei e contrário à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado à CFO.
12/12/2003 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Dilson
30/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator José Dilson favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2004 Aprovado o parecer do relator José Dilson
08/05/2004 Publicados: Parecer nº 598/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 599/04, da CET¿favorável à proposição e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 600/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 9)
08/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
598 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
599 / 2004 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  
30/03/2004 600 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ. José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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