Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0358 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0358 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.711 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Projeto Paz, Recuperando Jovens - PRO-PAZ", em Itapuí.
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ITAPUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
13/06/2003 Enviado ao Autor.
26/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
29/09/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
29/09/2003 Enviado ao Relator.
29/09/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido sem parecer.
21/11/2003 Relator com documentos, ao PC.
21/11/2003 Enviado ao Relator.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/02/2004 Publicado Parecer nº60/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
10/02/2004 Pronto para a Ordem do dia
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.004. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.711, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 60 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26004 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0358/2003  
2 25/05/2004 Lei 11711 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2121 Sidney Beraldo  
4 10/02/2004 Parecer 60 Afonso Lobato  
Total: 4 ocorrência(s)
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