Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 366 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 366 / 2003
Ementa Institui o Circuito das Frutas.
Data de Publicação 14/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CIRCUITO DAS FRUTAS, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), ITATIBA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VALINHOS (MUNICÍPIO), VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2003 Entrada na CCJ.
12/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/06/2003 62ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
23/06/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
24/06/2003 Presidente solicita R.E.
25/06/2003 Pedido de RE. À CCJ.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputado Mauro Menuchi pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
01/07/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CAPE.
02/07/2003 Entrada na CAPE.
04/08/2003 Pedido de RE. Ao STAM.
07/08/2003 Designado Relator Dep Edson Aparecido.
07/08/2003 Enviado ao Deputado.
07/08/2003 Solicitação de RE. Ao STAM.
12/08/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
12/08/2003 Recebido parecer favoravel com emenda
13/08/2003 Presidente solicita R.E.
14/08/2003 Pedido de RE. À CAPE.
14/08/2003 Recebido pedido R.E. Ao PC
15/08/2003 Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designado deputado Edson Aparecido Relator Especial pela C.A.P.
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Devolvido com parecer de RE pela CAPE,favorável com emenda.À CFO.
26/08/2003 Entrada na CFO.
29/08/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
29/08/2003 Presidente solicita RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2003 Pedido de RE. À CFO.
02/09/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/09/2003 Enviado ao STAM.
11/09/2003 Designado Deputado Antonio Mentor RE pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/09/2003 Enviado ao Deputado.
16/09/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
24/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO ao PL com emenda e favorável e emenda da CAPE. Ao STAM.
27/09/2003 Publicados os pareceres: 1197/03, de Relator Especial pela CCJ, favorável, 1198/03, de Relator Especial pela CAP, favorável com emenda, 1199/03, de Relator Especial pela CFO, favorável com emenda da CAP. (DA pág.16).
01/04/2004 Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 513/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14)
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1197 / 2003 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
1198 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável, com emenda Edson Aparecido Comissão de Agricultura e Pecuária  
1199 / 2003 favorável à(s) emenda(s) favorável ao projeto com emenda e à emenda Antonio Mentor Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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