Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0496 /1987

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0496 / 1987
Ementa Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Registro, naquele município.
Data de Publicação 12/08/1987
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, REGISTRO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.027

Tramitação

Data Descrição
12/08/1987 Publicado no Diário da Assembléia
02/08/1988 Publicado Parecer nº 961/88 da CCJ "ad referendum" favorável ao projeto
26/11/1988 Publicado Autógrafo nº 19.671
14/12/1988 Publicada Lei nº 6.249, de 13.12.88
15/12/1988 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.027
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