Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0163 /2003

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0163 / 2003
Ementa Requer do Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações referentes as condições de risco em que se encontra a cadeia pública, da cidade de Peruíbe.
Data de Publicação 16/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CADEIA PÚBLICA, PERUÍBE (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2004 - Publicado Ofício nº 326/04, do Governo do Estado- Casa Civil, encaminhando informações relativas ao requerimento. (DA pagina 8)

Tramitação

Data Descrição
16/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia
22/05/2003 Protocolado junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Of. SGP n.º 3256/03 solicitando informações.
10/06/2003 Publicado Ofício nº 1449/03, da Secretaria da Administração Penitenciária, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.001 .
28/09/2004 Publicado Ofício nº 326/04, do Governo do Estado- Casa Civil, encaminhando informações relativas ao requerimento. (DA pagina 8)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2003 Ofício 003256  
Total: 1 ocorrência(s)
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