| 17/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
| 20/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da XI CRI. |
| 27/05/2003 |
Juntado a este o Projeto de Lei 740/02, para fins de instrução |
| 07/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
| 07/08/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
| 14/08/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 14/08/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
| 15/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 21/08/2003 |
Designado deputado Ricardo Trípoli relator Especial pela C.C.J. |
| 22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Á CE. |
| 01/09/2003 |
CE. Entrada. |
| 16/09/2003 |
CE. Aprovada a juntada do PL390/03 ao PL 125/03. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Entrada na Comissão de Educação . |
| 17/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.10) |
| 18/03/2004 |
Publicada Errata do requerimento de retirada. (DA p. 14) |
| 19/03/2004 |
Publicado Parecer nº 228/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli-favorável à proposição. (DA p. 10) |
| 26/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 26/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Educação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 25) |
| 26/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.25)-ARQUIVADO |
| 07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |