Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 423 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 423 / 2003
Ementa Declara "Província irmã do Estado de São Paulo" a Província de Santiago, na República do Chile.
Data de Publicação 27/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores INTERCÂMBIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032
28/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
09/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
24/09/2003 Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli.
25/09/2003 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/09/2003 Recebido da vista.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.18)
01/10/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
02/10/2003 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
03/10/2003 Pedido de RE.À CCJ.
03/10/2003 Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM.
08/10/2003 Designado o Deputado Mauro Menuchi como R.E. pela C.C.J.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Recebido com parecer do relator especial Mauro Menuchi favoravel ao projeto com substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2003 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
24/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável, com substitutivo. À CAI.
24/10/2003 Entrada na CAI.
28/10/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
28/10/2003 Distribuído Dep. Arnaldo Jardim
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
19/11/2003 Devolvido e enviado à CAI.
16/02/2004 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais .
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Assuntos Internacionais
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais
08/06/2004 Publicados: Parecer nº 780/04, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 781/04, da CAI- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9/10)
08/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2003 780 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto com substitutivo ora apresentado Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2004 781 / 2004 favorável favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Arnaldo Jardim Comissão de Assuntos Internacionais  
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