| 30/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
| 02/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 10/06/2003 |
Esntrada na CCJ. |
| 21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
| 22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 03/09/2003 |
Cota do Relator para encaminhamento ao DADE. |
| 09/10/2003 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
| 10/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 03/11/2003 |
Aguardando manifestação do DADE. |
| 05/12/2003 |
Publicado Ofício nº 1128/03, da Casa Civil, encaminhando as informações por nos requeridas.(D.A. pág. 12). |
| 05/12/2003 |
Informação DADE que o município já é Estância Climática desde 1996. Lei nº 9.275 |
| 08/12/2003 |
Ao Relator para exarar parecer. Ao PC. |
| 09/12/2003 |
Enviado ao Relator. |
| 12/12/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 12)
|
| 12/12/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
| 12/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 16/12/2003 |
Publicado Despacho: deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 18) |
| 18/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.007 . |