Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0070 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0070 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e para os líderes partidários no Congresso Nacional a fim de aprovarem o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.
Data de Publicação 31/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ETANOL, GOVERNO FEDERAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
31/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/06/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
11/06/2003 Entrada na CAI
12/06/2003 Distribuído ao Dep. Said Mourad
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
16/06/2003 Devolvido e enviado à CAI.
17/06/2003 Devolvido com parecer favorável
02/10/2003 Aprovado o parecer favorável
06/10/2003 Enviado ao STAM.
12/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/03/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.25)
02/04/2008 Aprovada a retirada na Comissão de Assuntos Internacionais.
08/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Assuntos Internacionais, em 02/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30)
08/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO
09/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2217 / 2003 favorável favorável Said Mourad Comissão de Assuntos Internacionais   (não existe documento)
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