| 07/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 10/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (428) |
| 17/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da IX CRI) |
| 19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanauí |
| 16/04/1998 |
Entrada na CTC |
| 30/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 644, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 645, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 4) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (0020 |
| 23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 863, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 6) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 28/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.967 (DA, p.5) |
| 25/06/1998 |
Publicada a Lei nº 10.012, de 24/6/98 (DOE p. 2) |
| 01/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (973) |
| 17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01631/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |