07/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
10/03/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 4) |
10/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/1998 |
Recebida do DOL para distribuição (428) |
19/03/1998 |
Distribuição: CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária |
19/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (479) |
19/03/1998 |
Entrada na CAEP |
24/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira |
14/04/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
23/04/1998 |
Aprovado o parecer. Ao STAM. |
28/04/1998 |
Publicado o parecer 599/98, da CAEP, favorável (DA, p.5) |
24/06/1999 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovada |
24/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (564) |
24/06/1999 |
Reentrada. |
25/06/1999 |
À DPL para elaboração e Minuta de Autógrafo. |
30/06/1999 |
Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL. |
25/05/2001 |
Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 00350/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003 |