Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 467 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 467 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.071 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa "Atalaias de Cristo", em Cajatí.
Data de Publicação 05/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores CAJATI (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Tramitação

Data Descrição
17/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
06/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/06/2003 Entrada na CCJ.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
10/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15)
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. Á CCJ.
18/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Mauro Menuchi pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
08/10/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/10/2003 Distribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
13/10/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/10/2003 Presidente solicita RE.
14/10/2003 Pedido de RE. À CET.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CET.
15/10/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
15/10/2003 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissãoes.
15/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, o Deputado Gilson de Souza pela C.E.T.
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
21/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM.
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.493 (DA p. 10)
17/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005 Publicada a LEI Nº 12.071 de 04 de outubro de 2005 (OE pag. 01)
18/11/2005 ARQUIVE-SE
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1563 / 2003 favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
1564 / 2003 favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26493 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0467/2003  
2 05/10/2005 Lei 12071 Governador  
3 17/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 16/09/2005 Ofício 6903 Ofício ao Projeto de lei numero 0467/2003  
5 10/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)
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