| 11/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
| 12/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 04/05/1998 |
Entrada na CSOP |
| 16/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela CSOP (DA p. 4) |
| 17/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Vanderlei Macris |
| 19/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1998 |
Publicados os pareceres 1115/98, da CCJ, e 1116/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CSOP, ambos manifestando-se favoravelmente ao PL (DA, p.5) |
| 05/08/1998 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 06/08/1998 |
Recebido do DOL, com autógrafo, para conferência e assinatura (895) |
| 13/08/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.051/98 (DA, p.7) |
| 18/08/1998 |
Publicada a Lei nº 10.073, de 17/8/98 (DOE p. 1) |
| 23/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1025) |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01726/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.068 |