| 11/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
| 12/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 23/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 04/05/1998 |
Entrada na CSOP |
| 16/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela CSOP (DA p. 4) |
| 18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Vanderlei Macris |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 27/06/1998 |
Publicados os pareceres 1152/98, da CCJ, e 1153/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CSOP, ambos favoráveis ao PL (DA, p.5) |
| 03/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1104) |
| 03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 06/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123) |
| 06/11/1998 |
Devolvido ao DOL para correção (1590) |
| 06/11/1998 |
Recebido do DOL, para conferência e assinatura do autógrafo (1124) |
| 14/11/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.078 (DA, p.7) |
| 20/11/1998 |
Publicada a Lei 10.090/98, de 19.11.98 (DOE, p.3) |
| 13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072 |