Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0004 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0004 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 27/05/88, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Construtora Queiroz Galvão Ltda.
Data de Publicação 12/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONTRATO, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.084

Tramitação

Data Descrição
12/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - (Parecer nº 46, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL)
12/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (99)
12/02/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
12/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (163)
12/02/1998 Entrada na CFC
16/02/1998 Distribuído ao Dep. Djalma Bom
02/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
05/03/1998 Devolvido à CFC com parecer favorável
17/03/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
17/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1764)
05/12/1998 Publicado o Parecer nº 1994/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 619, de 16/12/98 (DA p. 2)
29/12/1998 Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.084
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