Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 511 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 511 / 2003
Ementa Reconhece os laços fraternais e de afinidades de cultura e expressão sócio-econômica que unem o povo paulista ao da Província de Luanda, em Angola.
Data de Publicação 13/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
16/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
05/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CAI.
24/09/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2003 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
25/09/2003 Entrada na CAI.
29/09/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
29/09/2003 Ditribuído para o Deputado Arnaldo Jardim.
29/09/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CAI.
16/02/2004 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais .
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Assuntos Internacionais
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais
08/06/2004 Publicados: Parecer nº 782/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 783/04, da CAI - favorável à proposição. (DA p. 10)
08/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 782 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2004 783 / 2004 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Assuntos Internacionais  
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