12/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
13/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/1998 |
Entrada na CCJ |
26/03/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
27/05/1998 |
Recebido com parecer. |
04/06/1998 |
Aprovado. |
05/06/1998 |
Publicado o Parecer nº 1011, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 6) |
18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830) |
18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
23/06/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (840) |
24/06/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (1048) |
01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.013 (DA p. 50 |
14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.059, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
01/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (973) |
03/09/1998 |
Arquive-se. |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01631/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062 |