Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0532 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0532 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Mário Covas" ao Hospital Público Estadual de Francisco Morato.
Data de Publicação 19/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), HOSPITAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Tramitação

Data Descrição
19/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
24/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/06/2003 Publicada a Errata do PL (DA, p.11)
30/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene art. 33, III da XI CRI.
05/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Pedido de RE. Á CCJ.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
06/10/2003 Devolvido e enviado À CCJ.
07/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
07/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como RE, a Deputada Célia Leão pela C.C.J.
17/10/2003 Enviado à Deputada.
28/10/2003 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Leão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH.
29/10/2003 Entrada na CSH.
29/10/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/11/2003 Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
10/11/2003 Enviado ao Deputado.
13/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004 Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
18/02/2004 11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
18/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/03/2004 Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13)
04/03/2004 No aguardo do deferimento do requerimento de retirada.
23/04/2004 Enviado ao PC em razão do pedido de retirada pelo autor.
23/04/2004 Juntado pedido de retirada pelo autor.
23/04/2004 Devolvido da vista.
27/04/2004 Publicado Parecer nº 466/04, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável à proposição. (DA p. 11)
04/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.25, em 05/12/07)-ARQUIVADO
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2003 466 / 2004 favorável favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2004 Req. Retirada 1 PL de autoria do Dep. Ary Fossen, que dá denominação de "Mário Covas" ao Hospital Público Francisco. Morato. Ary Fossen  
2 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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