| 13/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
| 16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Flávio Chaves e outros Deputados, solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p.4) |
| 20/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 01/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 08/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
| 17/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009) |
| 18/06/1998 |
Entrada na CE |
| 03/09/1998 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Gilberto Kassab, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
| 04/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 04/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Gilberto Kassab |
| 23/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/09/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1426/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CCJ, favorável ao PL e à emenda 1; 1427/98, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CE, favorável ao PL, bem como à emenda 1, com substitutivo (DA, p.5) |
| 16/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
| 16/12/1998 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Levantada |
| 23/12/1998 |
Entrou a Mensagem nº 147, pela qual o Senhor Governador solicita exclusão da propositura da pauta da Convocação Extraordinária |
| 23/12/1998 |
Publicada a Mensagem nº 147 (DA p. 1) |
| 18/04/2000 |
23ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 18/04/2000 |
23ª Sessão Extraordinária: Constou na Ordem do Dia |
| 26/04/2000 |
26ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 02/05/2000 |
27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |