| 13/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 04) |
| 16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 17/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 10/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
| 21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 15/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 20/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 04/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 06/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 09/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/02/1999 |
Designada Relatora Especial, pela CCJ, a Deputada Elza Tank |
| 03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/03/1999 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputado Edna Macedo |
| 04/03/1999 |
Enviado de PC para DEP. EDNA MACEDO Guia s/nº |
| 05/03/1999 |
Enviado do PC para STAM guia s/n |
| 06/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
| 10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 09) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104 |