| 28/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
| 10/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (673) |
| 11/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Deputado Milton Flávio, líder do PSDB solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 29/08/1995 |
Designado Relator Especial o Dep. Sidney Beraldo |
| 30/08/1995 |
Encaminhado ao Rel.Especial, Dep.Sidney Beraldo (1331) |
| 04/09/1995 |
Devolvido para Expediente das Comissões (carga 1371) |
| 04/09/1995 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 04/09/1995 |
Recebido do Dep. Sidney Beraldo com Parecer (s/n) |
| 04/09/1995 |
Recebido do Exp. das Comissões p/verificação (986) |
| 20/10/1995 |
Aprovado em Plenário |
| 20/10/1995 |
Publ. requerimento do autor solicitando designação Rel.Especial |
| 27/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 30/10/1995 |
Recebido Exp.das Comissões p/design.Rel.Especial(1479) |
| 31/10/1995 |
Designado Relator Especial o Dep. Mauro Bragato |
| 31/10/1995 |
Encaminhado ao Dep. Mauro Bragato (1882) |
| 10/11/1995 |
Enviado p/Exp.das Comissões p/entrada na CFO (1901) |
| 13/11/1995 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/04/1996 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovada retirada |
| 30/04/1996 |
O autor solicita Relator Especial |
| 07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/05/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões(1315) |
| 31/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres(1398) |
| 01/06/1996 |
Publicados os pareceres(da Comissão de Educação: contrário) |
| 07/10/1996 |
Autor solicita retirada do Projeto |
| 08/10/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 10/10/1996 |
Recebido do DOL para juntada do pedido de retirada (1669) |
| 11/10/1996 |
Enviado ao DOL com o pedido de retirada(aguardando inclusão Ordem do Dia) - (2340) |
| 24/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1318) |
| 25/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de retirada do PL (1600) |
| 26/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 26/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (1352) |
| 27/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1648) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025 |