Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0562 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0562 / 2003
Ementa Altera Lei nº 11.380, de 2003, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União, em contrato que especifica.
Data de Publicação 27/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, BANCO NOSSA CAIXA S.A., COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, CONTRA GARANTIA, CONTRATO, CÓPIA, CRÉDITO, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, LEI ESTADUAL 11380/2003, RELATÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Tramitação

Data Descrição
30/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
04/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
03/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
15/10/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar