| 15/10/1996 |
Publicado do Diário Oficial |
| 16/10/1996 |
Pauta de Sessão Única |
| 17/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1696) |
| 18/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2407) |
| 18/10/1996 |
Entrada na CCJ |
| 23/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 04/11/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remesa à Relatora Especial (2613) |
| 06/11/1996 |
Entrada na CSH |
| 12/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
| 18/11/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio para emissão de parecer (2776) |
| 21/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Paulo Kobayashi |
| 28/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2918) |
| 29/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2490/96, de Relator Especial em substituição à CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao PL e à Emenda nº 1, com subemenda e pela rejeição das demais emendas e do substitutivo; 2491/96, de Relator Especial em substituição à CSH, Deputado Milton Flávio, favorável com substutivo e pela rejeição de todas as emendas e do substitutivo; e 2492/96, de Relator Especial em substituição à CFO, Deputado Paulo Kobayashi, favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CSH, com subemenda apresentada pela CFO e pela rejeição de todas as emendas e do substitutivo oferecido no período de pauta |
| 29/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1940) |
| 29/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 178ª a 183ª (29 de novembro a 06 de dezembro de 1996), sem que tenha sido votado |
| 04/12/1996 |
Figurou na 75ª Sessão Extraordinária sem ter sido votado |
| 09/12/1996 |
184ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
| 09/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 11/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (3096) |
| 12/12/1996 |
Publicado o parecer nº 2586/96, de Relator Especial, em substituição à CR, Deputado Sidney Beraldo, |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2060) |
| 13/12/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (3131) |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2057) |
| 16/12/1996 |
Enviado ao DC-3 para expedição de ofício ao Governador (3140) |
| 17/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.319 |
| 20/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9.463, de 19/12/96 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (27) |
| 30/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (99) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |