Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0196 /1979

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0196 / 1979
Ementa Institui o Dia do Deficiente Físico, a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
Data de Publicação 15/05/1979
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osmar Ribeiro Fonseca
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.056

Tramitação

Data Descrição
15/05/1979 Publicado no Diário da Assembléia
18/08/1979 Publicados os Pareceres nºs.: 698/1979 da CCJ e 699/1979 da CPS (favoráveis ao projeto)
07/04/1981 Publicado o Autógrafo nº 15.606 - D.O.
16/04/1981 Publicado a Lei nº 2.795, de 15.04.81 - D.O.
05/05/1981 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.056
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