| 17/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 288, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 18/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (030) |
| 18/03/1998 |
Distribuído á Comissão de Fiscalização e Controle |
| 18/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (470) |
| 19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
| 14/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 17/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2004/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 629/98, de 16.12.98 (DA, p.3) |
| 09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092 |