Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0019 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0019 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 4/5/93, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Selectchemie Importação, Exportação e Representações Ltda.
Data de Publicação 17/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, IRREGULARIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092

Tramitação

Data Descrição
17/03/1998 Publicado o Parecer nº 288, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
18/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (030)
18/03/1998 Distribuído á Comissão de Fiscalização e Controle
18/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (470)
19/03/1998 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
31/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
06/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
14/04/1998 Presidente solicita devolução
17/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998 Publicado o parecer 2004/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 629/98, de 16.12.98 (DA, p.3)
09/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092

Proposituras Correlatas

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