Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0606 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0606 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.638 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica 12 de Outubro", em Sorocaba.
Data de Publicação 07/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
07/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
08/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da 'XI CRI".
18/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/10/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
06/10/2003 Enviado ao Autor.
20/10/2003 Enviado ao Relator.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
28/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
04/12/2003 Enviado ao STAm.
08/12/2003 Publicado Parecer nº 2105/03, da CCJ - "ad referendum" (DA p. 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9453/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.908. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.638, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
24/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2105 / 2003 favorável ad referendum Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25908  
 
2 08/01/2004 Lei 11638 Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica 12 de Outubro", em Sorocaba. Governador  
3 08/01/2004 Lei 11638 Lei ao Projeto de lei numero 606/2003  
4 16/12/2003 Ofício 009453  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar